BRAIN | Bureal de Inteligência Corporativa

O recente episódio de desapropriação e nacionalização das instalações da Petrobrás em solo boliviano por meio de um decreto do presidente Evo Morales, transformando a estatal brasileira em uma mera prestadora de serviços, não deveria ser recebido com surpresa pelos brasileiros. Afinal, nacionalização e desapropriação são coisas tão rotineiras quanto a pobreza e a desigualdade social na história econômica de nosso continente. Curiosamente, os governos que mais praticaram estes expedientes são justamente aqueles dos países que hoje se encontram entre os mais pobres. Bolívia, Peru e Cuba encabeçam a lista dos estatizantes históricos, sendo que, em nenhum deles as medidas tomadas no passado foram suficientes para melhorar de forma significativa e definitiva as condições de vida de suas populações.

As novas “regras” estatizantes definidas por Morales estão longe de serem inéditas na Bolívia. O setor de hidrocarbonetos já havia sido estatizado antes em 1936 e em 1969, com os militares “socialistas” David Toro e Alfredo Ovando. Em ambas ocasiões, produziram-se expropriações com as empresas americanas Standard Oil e Gulf Oil, respectivamente. A motivação para realizar as expropriações naquelas ocasiões também tem algo em comum com as de agora: acusa-se as empresas dos estados imperialistas de burlar a lei por meio de contrabando, sonegação de impostos e corrupção, o que seria motivo para que o governo “salvasse” o dinheiro do povo por meio da estatização e expropriação.  A grande diferença entre aquelas ocasiões e a de agora é o país de origem da principal empresa envolvida na nacionalização: antes eram os Estados Unidos. Os imperialistas, agora, é o Brasil.

De certa forma, percebemos algum desconforto do nosso governo no seu novo papel de “imperialista”. Vale lembrar que o PT, o partido do presidente Lula, criado na abertura democrática ocorrida no final da década de 1970 no Brasil, embarcou desde o seu nascimento na tese de que o subdesenvolvimento da América Latina deve-se, principalmente, a espoliação promovida pelo grande império do mal, no caso os EUA. Antes, eles gritavam junto com os demais PILA´s[1] espalhados pelas Américas do Sul, Central e do Norte, contra os imperialistas yankees! Agora, no governo, eles se encontram justamente no papel de imperialistas, “ursupadores” das parcas riquezas do sofrido povo boliviano.

Uma vez declarada a nacionalização das reservas de petróleo e gás bolivianas por Evo Morales, a reação inicial do governo Lula seguiu o padrão “marido traído”, o mesmo definido para explicar o fato de o presidente Lula ter sido “o último a saber” das atividades da “quadrilha” do mensalão (a palavra “quadrilha” aqui não é pejorativa, e sim um termo usado pelo ministério público para caracterizar o bando liderado por José Dirceu e Delúbio). Lula não sabia que a nacionalização ocorreria, mesmo tendo participado de várias reuniões com Morales e seu mentor Chavez nas últimas semanas. Na prática, o episódio colocou o presidente brasileiro no papel do clássico “corno manso”, ou seja, algo como “perdoei a dívida externa da Bolívia e sou amiguinho do Chavez, mas ele recomenda a nacionalização de nossas refinarias bolivianas pelas minhas costas e eu nada faço”. Ainda dentro desta linha, não faltaram declarações sobre o direito da Bolívia fazer o que quisesse com seu gás em nome de sua soberania, independente do fato de a Petrobrás ter investido centenas de milhões de dólares para que sua exploração e comercialização se tornassem possíveis.

  A “ficha começou a cair” quando as especulações sobre os aumentos dos impostos e do preço do gás ganharam a imprensa e mostraram que o fato ocorrido poderia atrapalhar os planos de reeleição do presidente. Assim, surgiram as primeiras bravatas, como dizer que, qualquer que fosse o desfecho da situação, o preço do gás não aumentaria para os consumidores brasileiros.  

Cabe aqui uma explicação: o Brasil somente conseguiu tornar-se auto-suficiente em petróleo por causa da associação entre baixo crescimento da economia e a nova regulamentação para exploração, refino e distribuição de petróleo e seus derivados, esta última feita pelo governo FHC. Graças a este último ponto, a Petrobrás pôde passar a cobrar internamente os preços do mercado internacional, mesmo para derivados do petróleo nacional e com isso ter lucros recordes nos últimos anos, o que viabilizou investimentos crescentes em exploração e refino. Assim, conter artificialmente o preço do gás poderá significar a volta de uma prática comum nos governos pré-FHC, na qual as estatais acabavam arcando com os custos de medidas populistas voltadas à vitórias em eleições que se avizinhavam. Perceba portanto, caro leitor, que se o Brasil é hoje auto-suficiente em petróleo, isto se deve principalmente ao fato de não fazer grande diferença a origem do Petróleo para a formação do preço dos combustíveis e outros derivados. Seja brasileiro, venezuelano, iraquiano ou americano, a gasolina produzida a partir deste tem seu preço estabelecido tendo como ponto de partida o preço internacional do mesmo.

Não faltaram também recriminações sobre a internacionalização da Petrobrás por parte de alguns “nacionalistas” históricos, como o ex-presidente do BC, Carlos Lessa, para quem a Petrobrás nunca deveria ter saído do país. Será que nossa maior estatal teria ações tão valorizadas hoje caso estas medidas (preços de mercado e internacionalização) não tivessem sido adotadas? Com certeza, não!! Segurar pura e simplesmente o preço do gás internamente não teria o mesmo efeito sobre a empresa? Ou seja, daremos mais do mesmo remédio que durante muitos anos impediu que o Brasil fosse auto-suficiente? O dilema real é o seguinte: ou se pratica preços de mercado e temos auto-suficiência, ou se subsidia o preço e continuamos comprando petróleo fora!

Diante da reação patética do Brasil, Morales começou a falar “mais grosso”. Chamou a Petrobrás e seus dirigentes de “contrabandistas e foras-da-lei”. Dentro do mais perfeito estereótipo do PILA, afirmou que no passado os governos da elite boliviana trocaram o estado do Acre por um cavalo brasileiro, mas com ele na presidência a coisa seria diferente. Assim, a Petrobrás deveria sair de seu país se não concordasse com os termos da nova lei e que a mesma não seria necessária para a construção do grande gasoduto sul-americano.

Diante disso, finalmente veio o endurecimento do Itamarati. Afinal, quem é a Bolívia sem o Brasil? Como esperam construir um gasoduto sem o maior consumidor? “Sem a Petrobrás não tem gasoduto” disse nosso chanceler. Por trás da nova reação, existem, sem dúvidas, não só interesses eleitorais, mas também econômicos. A indústria brasileira não quer pagar mais pelo gás, os consumidores de gás de todas as classes sociais do sudeste não querem perder poder de compra e os acionistas da Petrobrás (grande parte dos trabalhadores brasileiros com dinheiro no FGTS) não querem perder dinheiro, e por isso, o governo precisa reagir. Assim, Morales viu-se forçado “a colocar o rabo entre as pernas” e baixar o tom de suas bravatas.

Esta história vai continuar nos próximos meses e seu desfecho está muito longe do final, mas já é possível tirar uma lição do ocorrido: chamar os outros de imperialistas e culpá-los por nossas mazelas é muito fácil. Entretanto, basta passar para o outro lado do jogo, que o ponto de vista “imperialista” passa a fazer todo o sentido. Não seria pois, a hora do Brasil abandonar de vez o “complexo de espoliado” e tentar seguir o caminho de países como o Chile e o México, ao invés de insistir em um papel de líder regional dos PILA´s? A resposta a esta questão cabe a nós, eu e você, caro leitor.